Termos e Condições de Venda

A Colorfoto fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. As imagens que ilustram cada produto são meramente ilustrativas e podem não corresponder exactamente ao produto descrito.

A Colorfoto fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Colorfoto, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Colorfoto.

Todas as campanhas promocionais são limitadas ao stock existente.

Todos os produtos mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Colorfoto estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A Loja Online Colorfoto possui os adequados níveis de segurança, contudo a Colorfoto não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do Serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online Colorfoto houver impossibilidade de prestação de serviço, a Colorfoto não será responsável por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Colorfoto qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

A Colorfoto não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

A Colorfoto não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (1) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do serviço; (2) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (3) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (4) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Colorfoto e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Colorfoto que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas

A Colorfoto não garante que:

1) o serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;

2) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;

3) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do serviço é utilizado por conta e risco do utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

4) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo utilizador de ou através do serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições gerais.

O Utilizador aceita que a Colorfoto não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:

(1) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço.

(2) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;

(3) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

O utilizador compromete-se a:
a) Facultar dados pessoais e moradas corretas
b) Não utilizar identidades falsas

Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Colorfoto declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Colorfoto reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Colorfoto ao mesmo utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Colorfoto.

A Colorfoto garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos utilizadores.

Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do serviço pela Colorfoto. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Colorfoto.

Os dados pessoais do utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Colorfoto, em exclusivo, no âmbito da presente compra.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito.

A Internet é uma rede aberta, pelo que os seus dados pessoais, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizadas por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Colorfoto ser responsabilizada por esse acesso e ou utilização.

Para poder encomendar produtos através da Loja Online Colorfoto pode efetuar o registo online previamente, ou pode comprar diretamente sem fazer registo. No entanto, se escolher comprar sem registo prévio, não conseguirá ver o estado da(s) sua(s) encomenda(s). 

Encomenda e Confirmação

Para adquirir um produto, basta selecionar a opção Comprar que se encontra junto da descrição do mesmo.

Se desejar adicionar outro produto à sua encomenda basta repetir esta operação selecionando a opção Comprar referente ao novo produto. O pedido de encomenda será automaticamente atualizado.

A qualquer momento pode consultar ou alterar o seu pedido de encomenda. Pode ainda alterar a quantidade escolhida e/ou remover produtos da sua encomenda.

Quando terminar a escolha de todos os produtos deverá confirmar a sua encomenda. Por forma a finalizar a encomenda, terá que introduzir os dados pessoais e escolher o método de pagamento. No final, deve verificar cuidadosamente todos os dados constantes do resumo e confirmá-la uma última vez. Neste momento, a encomenda será finalizada. Ser-lhe-á enviado um e-mail automático a confirmar a intenção de compra.

Em caso de indisponibilidade do produto encomendado, a Colorfoto enviará uma comunicação para o endereço eletrónico do utilizador, podendo este optar por aguardar pela disponibilidade do produto ou cancelar a encomenda, sem qualquer custo ou encargo para o utilizador.

Utilização de Códigos Promocionais

No processo de compra existe um espaço dedicado para a introdução de códigos promocionais. Estes códigos são distribuídos no âmbito de campanhas realizadas pela Colorfoto, e obedecem às condições definidas nessas mesmas campanhas. Só poderá utilizar um código promocional em cada encomenda. A utilização dos códigos só é válida se o valor do mesmo for inferior ao valor do produto sobre o qual pretende aplicar o desconto.

Produtos temporariamente indisponíveis

Quando um produto está temporariamente indisponível, o utilizador tem a possibilidade de colocar esse produto no “Cesto de compras”. Neste caso, quando voltar a existir stock do equipamento em causa, receberá por e-mail um alerta indicando que o produto já se encontra disponível e que a sua encomenda será processada.

A colocação de um equipamento no “Cesto de compras” não é garantia de preço nem de reserva de stock.

Estado da encomenda

O utilizador pode verificar e seguir o estado da sua encomenda, bastando para tal entrar na área de cliente e consultar as suas encomendas. Aí encontrará a descrição e o seu estado das encomendas efetuadas. Apenas consegue aceder a estas informações se tiver criado préviamente o seu registo na área de cliente.

Estão disponíveis as opções de pagamento eletrónico, Multibanco ou cartão de crédito (Visa ou MasterCard).

Pagamento por Multibanco: pode ser efetuado numa caixa ATM ou Homebanking, com os dados fornecidos no momento da compra (Entidade / Referência / Montante). O não pagamento da encomenda no prazo de 24 horas subsequentes. à data de encomenda implica o cancelamento automático da mesma. No caso do pagamento solicitado ter sido Multibanco, o prazo de entrega começa a contar após a receção e confirmação do pagamento na Colorfoto.

Pagamento por Cartão de Crédito Visa e Mastercard: após selecção da opção “Pagamento com Cartão de Crédito" é redireccionado para uma página de pagamento da REDUNICRE. Nesta página, insere os dados do seu cartão, sendo que desta forma estes nunca passam pela Colorfoto. A aplicação envia os dados para validação online junto do banco emissor. O valor apenas será cobrado, após a verificação da disponibilidade do stock e respectivo processamento da encomenda. Produtos em pré-venda o valor será cobrado.

A encomenda será entregue num prazo estimado de 2 dias úteis para o continente (para encomendas colocadas até às 13h) e 7 dias úteis para as ilhas (Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores), no horário compreendido entre as 9h00 e as 18h00, apenas em dias úteis, na morada indicada pelo utilizador.

A Colorfoto procederá ao envio das encomendas num prazo máximo de 30 dias, não podendo ser responsabilizada por atrasos decorrentes de factores externos ou motivos de força maior.

Os portes de envio são calculados com base em valores publicados em www.ctt.pt e serão especificados na sua factura.

Não são aceites encomendas para entrega em apartados.

A pedido do Utilizador

O utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Colorfoto através do e-mail lojaonline@colorfoto.pt referindo o número da encomenda, a qual apenas será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Colorfoto tentará efetuar a entrega da mesma, mas o utilizador tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o utilizador deverá indicar os seguintes dados à Colorfoto:

a) Código da encomenda

b) NIF com que efetuou a encomenda

c) IBAN para realizar o reembolso

Por decisão da Colorfoto

A Colorfoto reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.

A Colorfoto reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos.

RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS À DISTÂNCIA (EFECTUADAS EM WWW.COLORFOTO.PT)

Para compras à distância (encomendas online), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Apesar de serem aceites devoluções nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:

O artigo devolvido tem de estar nas mesmas condições em que foi vendido, novo, intacto, sem qualquer marca/dano de uso;

O artigo terá de ser devolvido juntamente com a sua embalagem completa, tal como foi entregue (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, acessórios e demais ofertas) e acompanhado da fatura.;

A Colorfoto analisará as condições do artigo e reserva-se o direito de rejeitar a sua devolução, na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles apresentem marca/dano de uso, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

9.1 ARTIGOS NÃO ACEITES PARA DEVOLUÇÃO

9.1.1 Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza (por questões de higiene, segurança, risco de transmissão de dados, recomendações do fabricante, etc) não podem ser aceites para devoluções.

9.1.2 Não serão aceites devoluções de rolos, máquinas descartáveis, papel fotográfico, quimicos, pilhas, baterias, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.

9.1.3 Não serão aceites uma vez que o produto tenha sido aberto, utilizado ou removido da sua embalagem original e não possa ser devolvido no mesmo estado em que foi entregue.

9.1.4 A Colorfoto reserva-se no direito de recusar devoluções/trocas de artigos cujo seu número de série já tenha sido registado/associado a uma conta de utilizador nas plataformas online/apps dos mais variados fabricantes. A associação de um artigo (via número de série) a uma plataforma online/app poderá em muitos casos permitir que utilizadores já não na posse dos mesmos consigam controlar e rastrear estes artigos, estando estes a ser utilizados por terceiros. Por este motivo, a Colorfoto adverte para a possível recusa de devoluções para total proteção dos seus clientes.

RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) - COMPRAS DIRETAMENTE EM ESPAÇO COMERCIAL

Para compras efetuadas diretamente em espaço comercial, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora (neste caso a Colorfoto) a aceitar a Resolução de Contrato (Devolução) caso esse artigo esteja em conformidade. Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor, a Colorfoto, por cortesia com os seus Clientes, poderá após análise e em casos excecionais, aceitar essa devolução nos primeiros 10 dias após a compra, porém, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na Colorfoto, quer seja na Loja Online (em www.colorfoto.pt) ou diretamente numa das nossas lojas, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 1 ano.

9.2 ARTIGOS NÃO ACEITES PARA DEVOLUÇÃO

9.2.1 Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza (por questões de higiene, segurança, risco de transmissão de dados, recomendações do fabricante, etc) não podem ser aceites para devoluções.

9.2.2 Não serão aceites devoluções de rolos, máquinas descartáveis, papel fotográfico, quimicos, pilhas, baterias, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.

9.2.3 Não serão aceites uma vez que o produto tenha sido aberto, utilizado ou removido da sua embalagem original e não possa ser devolvido no mesmo estado em que foi entregue.

9.2.4 A Colorfoto reserva-se no direito de recusar devoluções/trocas de artigos cujo seu número de série já tenha sido registado/associado a uma conta de utilizador nas plataformas online/apps dos mais variados fabricantes. A associação de um artigo (via número de série) a uma plataforma online/app poderá em muitos casos permitir que utilizadores já não na posse dos mesmos consigam controlar e rastrear estes artigos, estando estes a ser utilizados por terceiros. Por este motivo, a Colorfoto adverte para a possível recusa de devoluções para total proteção dos seus clientes.

Todos os equipamentos disponíveis na Loja Online Colorfoto estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.

Os equipamentos e acessórios possuem um período de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais é, no mínimo, de 3 (três) anos para o consumidor. Este período é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos. Os prazos de garantia para as empresas como clientes profissionais são diferentes que os estabelecidos para os consumidores. Para estes, poderá segundo o fabricante ser de um ano e, inclusivamente, em alguns casos de seis meses.

São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por mau manuseamento, desgaste anormal, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, instalação imprópria e infiltração de humidade/líquidos.

Se o equipamento se avariar, e se estiver abrangido pela garantia, deverá dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, a uma loja Colorfoto ou a um centro de assistência técnica da marca.

Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos textos, imagens e outros conteúdos em geral disponibilizados neste website, são propriedade da Colorfoto ou usados por este com a autorização dos respectivos proprietários. Está autorizado a navegar, a reproduzir extractos de conteúdos deste website através de impressão e a efectuar downloads para um disco rígido, com o objectivo de divulgação a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e desde que seja efectuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções.

A reprodução total ou parcial do website para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou website.

Quaisquer marcas registadas, logótipos ou outros sinais distintivos presentes neste website da Colorfoto. Nenhum conteúdo deste website pode ser interpretado no sentido de concessão de uma licença, autorização ou direito para usar qualquer marca registada aí mencionada. O uso ou utilização incorrecta ou abusiva das marcas registadas ou de quaisquer outros conteúdos deste website são expressamente proibidos, excepto na forma prevista nestes Termos e Condições.

A Colorfoto reserva-se o direito de utilizar todos os mecanismos legais para proteger e reforçar os seus direitos de propriedade intelectual.

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O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações electrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Colorfoto não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

Em caso de interrupção da prestação do serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Colorfoto compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

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